Os serviços de turismo e câmbio constantes neste site são oferecidos pela Turvicam Turismo Viagens e Câmbio Eireli Epp., Turvicam, inscrito no CNPJ 34.623.710/0001-90, titular da propriedade intelectual sobre este website.
1. Do objeto
O website visa auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários oferecendo informações sobre os serviços relacionados ao turismo (hospedagens, passagens, passeios, aluguéis de carros, seguro viagem, traslados e assessoria para emissão de vistos) e câmbio de moedas estrangeiras.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Turvicam e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do website.
Ao utilizar o website o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo website para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no website ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Dos serviços oferecidos
A Turvicam poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
No website os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, o que está incluso, o que não está incluso, roteiros, entre outros dados.
Para finalizar a aquisição de um serviço o usuário poderá preencher o formulário presente nas páginas deste website ou entrar em contato com os consultores através dos canais de informações disponíveis no site (chat, whatsapp, telefone ou e-mail).
5. Dos preços
A Turvicam se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços oferecidos no website sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os preços podem ser indicados em reais, dólares ou euros, estando sujeitos à variação cambial e não incluem taxas e impostos, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização da compra.
6. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do website, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail atendimento@turvicam.com.br OU telefone (91) 3201-5454.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta-feira em horário comercial. No caso de atendimento por e-mail o prazo para resposta é de até 2 dias úteis.
7. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
- Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
- A correta utilização do website, sem ferir direitos autorais ou a propriedade intelectual deste website como textos, informações comerciais e imagens.
- Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.
É de responsabilidade da Turvicam:
- Indicar as características dos serviços oferecidos;
- Os defeitos e vícios encontrados na descrição dos serviços oferecidos;
- As informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do website.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Turvicam Turismo Viagens e Câmbio Eireli Epp., observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso do website pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Turvicam Turismo Viagens e Câmbio Eireli Epp., puníveis nos termos da legislação aplicável.
9. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Turvicam Turismo Viagens e Câmbio Eireli Epp., para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site.
10. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do website.
11. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Fica eleito exclusivamente o Foro Central da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir a resolução de quaisquer conflitos entre as partes na interpretação e execução da Política de Privacidade e dos Termos de Uso deste website.